Termos de Uso

Vigente a partir de maio de 2026

Ao realizar a compra ou acessar qualquer material disponibilizado pelo Portal das Atividades (CNPJ 13.935.732/0001-15), você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

1. Objeto

Este contrato regula a aquisição e o uso do produto digital 900 Planos de Aula para Educação Infantil, composto por arquivos em formato PDF prontos para uso em sala de aula, além dos bônus incluídos na oferta.

2. Licença de uso

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, que autoriza:

• Uso do material em sua própria prática pedagógica (sala de aula, planejamento individual)
• Impressão para uso próprio em ambiente escolar

É expressamente vedado:

• Compartilhar, redistribuir ou revender o material a terceiros
• Publicar o conteúdo na internet ou em grupos de mensagens
• Reproduzir o material para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito

3. Entrega do produto

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material será enviado imediatamente para o e-mail e/ou WhatsApp informados no momento da compra. Em caso de não recebimento em até 30 minutos, entre em contato pelo WhatsApp +55 (73) 99199-7053.

4. Garantia e reembolso

Oferecemos 7 dias de garantia a partir da data da compra. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, basta solicitar o reembolso integral dentro desse prazo pelo WhatsApp +55 (73) 99199-7053. O reembolso será processado em até 7 dias úteis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos materiais — textos, atividades, layouts e artes — é de propriedade exclusiva do Portal das Atividades (CNPJ 13.935.732/0001-15) e protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao comprador.

6. Limitação de responsabilidade

O Portal das Atividades não se responsabiliza por resultados pedagógicos específicos decorrentes do uso dos materiais. O produto é uma ferramenta de apoio ao planejamento docente e não substitui a formação profissional do educador.

7. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do produto após alterações implica aceite dos novos termos.

8. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Itabuna — Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo WhatsApp: +55 (73) 99199-7053.