Termos de Uso

Vigente a partir de maio de 2026

Ao realizar a compra ou acessar qualquer material disponibilizado pelo Portal das Atividades (CNPJ 13.935.732/0001-15), você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

1. Objeto

Este contrato regula a aquisição e o uso do produto digital +400 Planos de Aula para Educação Infantil — 2º Semestre 2026, composto por arquivos em formato PDF prontos para uso em sala de aula, além dos bônus incluídos na oferta.

2. Licença de uso

Ao adquirir o produto, você recebe uma licença de uso pessoal e intransferível, que autoriza:

• Uso do material em sua própria prática pedagógica (sala de aula, planejamento individual)
• Impressão para uso próprio em ambiente escolar

É expressamente vedado:

• Compartilhar, redistribuir ou revender o material a terceiros
• Publicar o conteúdo na internet ou em grupos de mensagens
• Reproduzir o material para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito

3. Entrega do produto

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material será enviado imediatamente para o e-mail e/ou WhatsApp informados no momento da compra. Em caso de não recebimento em até 30 minutos, entre em contato pelo WhatsApp +55 (73) 99199-7053.

4. Garantia e reembolso

Oferecemos 7 dias de garantia a partir da data da compra. Se por qualquer motivo você não estiver satisfeito, basta solicitar o reembolso integral dentro desse prazo pelo WhatsApp +55 (73) 99199-7053. O reembolso será processado em até 7 dias úteis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos materiais — textos, atividades, layouts e artes — é de propriedade exclusiva do Portal das Atividades (CNPJ 13.935.732/0001-15) e protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A compra não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao comprador.

6. Limitação de responsabilidade

O Portal das Atividades não se responsabiliza por resultados pedagógicos específicos decorrentes do uso dos materiais. O produto é uma ferramenta de apoio ao planejamento docente e não substitui a formação profissional do educador.

7. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do produto após alterações implica aceite dos novos termos.

8. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Itabuna — Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pelo WhatsApp: +55 (73) 99199-7053.